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WORKSHOP| Práticas Trabalhistas: Novos rumos após uma reforma inacabada.

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WORKSHOP| Práticas Trabalhistas: Novos rumos após uma reforma inacabada.

Apresentação

O tema Reforma Trabalhista será debatido neste Workshop pelo mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Direito do Trabalho Dr. Humberto Bezerra. Tendo em vista que projetos de Lei sobre a reforma da legislação dos direitos trabalhistas ainda tramitam no Poder Legislativo, quais áreas são afetadas e quais os impactos teremos na prática desta reforma?
 

Informações

Conteúdo:

Empregado, empregador e requisitos da relação de emprego; Autônomo; Grupo econômico e responsabilidades; Sócio retirante; Tempo à disposição; Ausência de registro; Fichas e livros de registro de empregados; Horas in itinere; Contrato por tempo parcial; Trabalho Intermitente; Compensação de jornada, banco de horas e 12x36; Intervalo intrajornada; Fracionamento de férias e abono pecuniário; Dano extrapatrimonial ao empregado e ao empregador; Gestante, lactante e insalubridade; Remuneração, ajuda de custo e outras verbas; Prêmios; Assistência e benefícios; Acordo para extinção do contrato de trabalho (distrato); Rescisão do contrato de trabalho; Dispensas plúrimas e coletivas; Equiparação salarial; Discriminação; Termo de quitação anual; Perda da função de confiança; Comissão de representação dos empregados; Contribuição Sindical; Limites da prevalência da norma coletiva sobre o legislado; Contrato de trabalho com a mesma força de norma coletivo; Ultratividade da norma coletiva; Inovações no processo do trabalho que impactam nas rotinas do departamento de pessoal.

Palestrante:

Dr. Humberto Bezerra - Mestre em Ciências Jurídicas; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Especialista em Direito Processual Civil; Advogado com 12 anos de atuação em consultoria e assessoria jurídica para empresas.

Localização

SEDE ABRH-PB

Av. Presidente Epitácio Pessoa , 1251
Empresarial Epitácio Pessoa
L2 SL 102- CEP: 58.030-001
Bairro dos Estados - JP

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